junho 26, 2013
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A deputada estadual Rejane Dias (PT) esclareceu nesta quarta-feira que o projeto batizado de “PEC do Fábio Novo”, que beneficia os homossexuais do Piauí, foi aprovado após alteração na lei e em acordo com ampla maioria das lideranças evangélicas do Estado.
“Não voltamos a trás na decisão. Houve um acordo, e a PEC foi modificada para salvaguardar o direito de expressão dos pastores em relação ao tema”, disse Rejane Dias.
Ontem, em primeira votação, a Assembleia Legislativa aprovou o polêmico Projeto de Emenda Constitucional (PEC 04/2012) do deputado estadual Fábio Novo (PT). A proposta insere a expressão “orientação sexual” no inciso III do artigo 3º da Constituição Estadual e inclui que não haverá discriminação por convicção religiosa. O texto foi acrescido, após reclamações dos pastores com temor de ações judiciais.
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