Por: Redação, OGlobo
RIO - A defesa do pastor Marcos Pereira da Silva, condenado pela 2ª Vara Criminal de São João de Meriti a 15 anos de prisão por estupro, impetrou um habeas corpus, no início do mês, no Supremo Tribunal Federal (STF), em favor do acusado. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio, que, em despacho no último dia 13, determinou que o nome do preso fosse revelado, pois o documento tinha apenas as iniciais dele, sob a alegação do segredo de Justiça.
Segundo o advogado de Marcos Pereira, Willer Tomaz, o fato de a principal testemunha do caso ter voltado atrás em seu depoimento — que incriminava o pastor — justificaria a libertação do seu cliente. No processo, no entanto, há depoimentos de outras vítimas.
— Estou pedindo a revogação da prisão preventiva do pastor Marcos Pereira, pois a vítima se retratou. Portanto, não há motivos para ele ficar preso. É o direito constitucional de ir e vir dele, a sua liberdade de locomoção que está sendo violada. Ele continua preso em regime fechado — disse o advogado.
Willer informou que o pastor foi transferido de presídio, mas disse não saber para qual unidade penitenciária. Semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um outro pedido de habeas corpus.
Condenado a 15 anos
Marcos está preso desde 8 de maio de 2013. No dia 12 de setembro de 2013, o pastor Marcos foi condenado a 15 anos de reclusão pela prática do crime de estupro pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ). De acordo com a decisão foi tomada pela 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti, o crime foi cometido no final de 2006 contra uma seguidora da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, presidida pelo acusado. O estupro aconteceu nas dependências da igreja.
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