O Vaticano afirmou que não tem responsabilidade legal sobre membros do clero que cometeram abusos sexuais de menores.
Por: Isabel Saco, da EFFE
Genebra - O Vaticano afirmou nesta segunda-feira no Comitê da ONU contra a Tortura que não tem responsabilidade legal sobre membros do clero que cometeram delitos, como por exemplo abusos sexuais de menores.
O Vaticano voltou a comparecer a um órgão de direitos humanos das Nações Unidas, onde a discussão foi focada novamente - como ocorreu no Comitê sobre os Direitos da Criança em meados de janeiro - nos casos de pedofilia na igreja.
"A Santa Sé deseja reiterar que as pessoas que vivem em um país estão sob a jurisdição das autoridades desse país e submetidas as suas leis nacionais", declarou o representante permanente do Vaticano perante a ONU em Genebra, Silvano Tomasi.
Em seu discurso, Tomasi alegou que a Santa Sé "cumpriu de boa fé com as obrigações assumidas de acorco com a Convenção contra a Tortura, integrando seus valores e princípios na legislação da Cidade do Vaticano".
Em seguida, Tomasi iniciou um debate sobre de quem é a responsabilidade de perseguir e julgar aqueles que representando a Igreja Católica cometeram delitos, tais como a pedofilia.
"A Santa Sé, como membro da comunidade internacional, está relacionada, mas é uma entidade separada e distinta do território da Cidade do Vaticano, sobre a qual exerce soberania", sustentou.
Tomasi acrescentou que são as autoridades de cada Estado as responsáveis por aplicar a justiça em relação a "crimes e abusos cometidos por pessoas sob sua jurisdição".
A argumentação foi rejeitada pela relatora do comitê, Felice Gaer, que declarou que "causa preocupação porque sugere que (o Vaticano) acredita que a convenção só se aplica a suas quatro esquinas e aqueles que estão dentro".
A jurista questionou a tentativa de distinguir e separar o Vaticano da Santa Sé, como se a primeira "fosse uma subdivisão" da segunda.
Leia mais aqui: http://exame.abril.com.br
Por: Isabel Saco, da EFFE
O Vaticano voltou a comparecer a um órgão de direitos humanos das Nações Unidas, onde a discussão foi focada novamente - como ocorreu no Comitê sobre os Direitos da Criança em meados de janeiro - nos casos de pedofilia na igreja.
"A Santa Sé deseja reiterar que as pessoas que vivem em um país estão sob a jurisdição das autoridades desse país e submetidas as suas leis nacionais", declarou o representante permanente do Vaticano perante a ONU em Genebra, Silvano Tomasi.
Em seu discurso, Tomasi alegou que a Santa Sé "cumpriu de boa fé com as obrigações assumidas de acorco com a Convenção contra a Tortura, integrando seus valores e princípios na legislação da Cidade do Vaticano".
Em seguida, Tomasi iniciou um debate sobre de quem é a responsabilidade de perseguir e julgar aqueles que representando a Igreja Católica cometeram delitos, tais como a pedofilia.
"A Santa Sé, como membro da comunidade internacional, está relacionada, mas é uma entidade separada e distinta do território da Cidade do Vaticano, sobre a qual exerce soberania", sustentou.
Tomasi acrescentou que são as autoridades de cada Estado as responsáveis por aplicar a justiça em relação a "crimes e abusos cometidos por pessoas sob sua jurisdição".
A argumentação foi rejeitada pela relatora do comitê, Felice Gaer, que declarou que "causa preocupação porque sugere que (o Vaticano) acredita que a convenção só se aplica a suas quatro esquinas e aqueles que estão dentro".
A jurista questionou a tentativa de distinguir e separar o Vaticano da Santa Sé, como se a primeira "fosse uma subdivisão" da segunda.
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