📺Globo dá bobeira e perde novamente o direito de uso da Marca Renascer🤝✝️

Em 1993, a Globo foi ao Inpi registrar o nome da novela Renascer; porém, a marca já pertencia ao casal Estevam e Sônia Hernandes, da Igreja Renascer. Agora, em 2023 a Globo deu bobeira novamente e não conseguiu usar a marca Renascer, que desta vez foi registrada no INPI por uma escola de Cabeleireiros.

Por: Marcos Oliveira - sao163877

A TV Globo, uma das maiores emissoras do Brasil, está enfrentando dificuladades para fazer o registro de Marca da novela "Renascer" no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Este processo é essencial para facilitar a venda de produtos relacionados às novelas, licenciamento e, principalmente, para proteger o título contra o uso indevido. No entanto, o próximo remake da novela das 21h da emissora está passando por um obstáculo inusitado.

Em 1993, a Globo procurou registrar o nome de sua novela "Renascer", que já estava em produção. No entanto, eles se depararam com uma surpresa desafiadora. O nome "Renascer" já pertencia ao casal Estevam e Sônia Hernandes, líderes da Igreja Renascer em Cristo (Processos: 817136975 , 817136967). Foram várias as tentativas da Globo de recuperar o nome, todas sem sucesso. 

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Mas, pelo jeito não vai ser desta vez que a Rede Globo vai conseguir os direitos de uso da Marca Renascer! Isso porque a emissora deu bobeira e outras empresas se anteciparam e já conquistaram o direito de uso da Marca; como por exemplo, a "Renascer cursos para cabeleiros" (Processo: 840764391), a "Renascer Editora de Livros" (Processo:  816490953, 816933383, 818002077), a "R.G.C. Produções LTDA" (Processo: 818256630,  a "Vitinicola Renascer LTDA." (Processo:  901106445), a Confecção de Roupas Sob Medida LTDA. (Processo: 830094504), "Renascer Indústria e Comércio de Artigos Funerários" (Processo: 830402195).

Diante dessa situação, a estratégia adotada pela emissora este ano (2023) foi solicitar o registro da marca "Renascer Remake". Esse pedido está atualmente em análise no Inpi (Processo: 930861469), sem um prazo definido para a resposta.

Opinião

Embora eu não seja um advogado, posso dar uma visão geral sobre a situação. A chance da Rede Globo ganhar o processo de registro da marca "Renascer Remake" dependerá de diversos fatores, incluindo as evidências apresentadas, a legislação de propriedade intelectual e as decisões judiciais anteriores.

O fato de a marca "Renascer" já estar associada à Igreja Renascer em Cristo e agora a uma Escola de Cabeleireiros e outras empresas, pode complicar as coisas para a Globo. No entanto, a emissora está tentando registrar uma versão ligeiramente diferente, "Renascer Remake". O resultado dependerá de como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) interpretará essa distinção.

Além disso, as decisões judiciais anteriores, como a condenação da Editora Globo a pagar indenização por danos morais ao casal Estevam e Sônia Hernandes, podem influenciar o desfecho do processo. No entanto, cada caso é único, e a argumentação legal desempenhará um papel fundamental.

Dos Registros da marca Renascer existentes.

Registrar uma marca envolve seguir regras específicas e diretrizes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil e certas diretrizes gerais para uma empresa registrar uma marca, mesmo que o nome já seja usado por outras empresas:

Distinção e Não Conflito: A marca registrada deve ser distinta e não pode entrar em conflito com marcas já registradas. No entanto, nomes idênticos podem ser registrados se as empresas atuarem em setores econômicos diferentes.

Uso Comercial: A marca deve ser usada com finalidade comercial, ou seja, não pode ser um nome genérico ou meramente descritivo.

Viabilidade Legal: A marca não pode violar direitos autorais ou ser ofensiva, contrária à moral ou ordem pública.

Depósito de Pedido: A empresa interessada deve submeter um pedido de registro da marca no INPI e pagar as taxas associadas.

Exame de Mérito: O INPI realiza um exame de mérito do pedido para verificar se atende aos critérios de registro.

Publicação: Após aprovação, a marca é publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) para permitir que terceiros apresentem oposições se julgarem necessário.

Concessão do Registro: Se não houver oposições bem-sucedidas e após um período de proteção provisória, o registro da marca é concedido.

No caso da marca "Renascer", que já é usada por várias empresas, a 🛍️ TV Globo pode sim solicitar o registro, desde que não haja conflitos diretos com os produtos ou serviços dessas empresas. A empresa deve demonstrar que planeja usar a marca comercialmente e que ela atende aos critérios de registro do INPI.

É importante consultar um advogado especializado em propriedade intelectual ou um agente de marcas registradas para obter orientação específica e garantir que o processo de registro seja conduzido adequadamente e esteja em conformidade com as regras do INPI.

Em resumo, as chances da Rede Globo ganhar ou perder esse processo são difíceis de prever sem uma análise detalhada de todos os elementos envolvidos. O desfecho dependerá do sistema legal e das evidências apresentadas. Vamos acompanhar para ver como isso se desenrolará. 😊 

🤔 O que você pensa sobre essa situação? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião!

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