Por: Nelson Neto, MixBrasil
O Colégio Recursal do Rio de Janeiro negou na última quarta-feira, 29 de janeiro, o provimento ao recurso do pastor Silas Malafaia em processo movido contra Toni Rei, ex-presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). “Estou muito feliz com a decisão da Justiça. Caso ele recorra, nós vamos até as cortes internacionais”, diz Toni Reis.
Em 2011, Malafaia havia movido uma ação contra Toni por ter se considerado “ofendido” em razão do ofício que a ABGLT, então presidida por Reis, enviou ao Ministério Público Federal solicitando que averiguasse se era cabível a aplicação de eventual pena contra o pastor. Malafaia disse no programa de televisão “Vitória em Cristo” que era para a Igreja Católica “entrar de pau” e “baixar o porrete” nos “caras da Parada gay” de São Paulo por ele ter considerado que eles teriam “ridicularizado” os santos católicos.
“O Colégio questionou o pastor em que ponto caberia ofensa em apenas questionar o MP se ele estava comentando um crime ou não, e foi decidido que não. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia, cabe às autoridades investigarem se é cabível ou não”, explica o advogado Paulo Iotti, que defendeu Toni no julgamento. O advogado ainda afirma que Malafaia não conseguiu demonstrar como o exercício regular do direito de denúncia poderia ser considerado “criminoso”.
Iotti explica que Malafaia pode recorrer para o Supremo Tribunal Federal (STF), “mas isso não é previsto, já que o STF só analisa casos que sejam relevantes para a sociedade. Como foi algo que o pastor moveu, não creio que ele vá recorrer. Já se fosse uma partida do Toni, até poderia”.
Em 2011, Malafaia disse à revista “Época” que nunca mandou ninguém bater em homossexuais “porque não sou imbecil e nem idiota. Eu vou arrebentar o Toni Reis. Eu não tenho advogado de porta de xadrez (cadeia). A minha banca aqui de advogados é uma das maiores que tem. Eu vou fornicar esse bandido, esse safado”.
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