Depois de arquivada, proposta foi reapresentada por Pastor Eurico (PE). Ala LGBT sugeriu arquivamento por considerar texto contra diretrizes do PSB.
Por: Felipe Néri, G1 Brasília
O Conselho de Ética do PSB deverá analisar nos próximos dias pedido para que o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) solicite o arquivamento do projeto de sua autoria que trata da chamada "cura gay". Proposta semelhante havia sido arquivada em 2013 por decisão do plenário da Câmara, mas voltou a tramitar na Casa em abril deste ano após Pastor Eurico reapresentar o texto.
O projeto derruba resolução de 1999 do Conselho de Psicologia que proíbe tratamentos destinados a "reverter a homossexualidade". Na justificativa da proposta, o parlamentar diz que "pessoas que desejam deixar a homossexualidade deveriam ter direito a acolhimento e ajuda profissional". O G1 entrou em contato com o parlamentar, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
De acordo com o presidente do conselho de ética do PSB, Alexandre Navarro, a representação contra o projeto, que ainda precisa ser encaminhada pela presidência do partido ao conselho, deverá ser julgada no prazo de até quinze dias, contando o prazo de defesa do deputado. Depois disso, se os três membros do conselho forem favoráveis ao arquivamento e o deputado se opor, o caso segue para análise do diretório nacional.
Atualmente, o projeto da "cura gay" tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, ainda sem relator definido. Nesta etapa, para a proposta ser arquivada, é necessário apenas o pedido do autor do texto. Caso a executiva do PSB seja favorável ao arquivamento do projeto e o deputado se recusar a fazê-lo, o parlamentar poderá ter como sanção o cancelamento de sua filiação ao PSB.
"Se eu fosse o deputado, já teria retirado o projeto, mas é uma questão de foro íntimo dele. Eu, particularmente, sou radicalmente contra o projeto, mas ainda vamos discutir o assunto no conselho e dependemos da decisão dos outros integrantes", disse Navarro.
No pedido de arquivamento da proposta, feito em reunião da executiva nacional no último dia 13, membros do PSB argumentam que a proposta contraria as diretrizes da sigla. A solicitação partiu do secretário nacional LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) do partido, Luciano Freitas, e contou com o apoio de integrantes de alas como a do movimento negro, de mulheres e sindicalistas.
"Com o apoio de vários membros do partido, deliberamos na reunião o repúdio ao projeto e a representação no Conselho de Ética para que, em diálogo com o Pastor Eurico, seja solicitado o arquivamento do texto. Se ele não topar, o conselho vai decidir as sanções", disse Freitas. "O partido respeita o pastor e seus posicionamentos políticos, mas a proposta da cura é algo com a qual a gente não concorda", declarou.
Em 2013, projeto com teor igual de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO) chegou a ser aprovado na CDH, quando o colegiado era presidido pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP). A tramitação foi encerrada por votação simbólica do plenário da Câmara, em julho, após pedido do próprio autor.
A decisão de João Campos se deu diante da possibilidade de a proposta vir a ser derrubada em plenário, o que só permitiria reapresentação de texto semelhante em nova legislatura, ou seja, em 2015. Com o arquivamento, o regimento autorizava que o projeto fosse novamente protocolado em 2014.
No último dia 17, Dia Internacional contra a Homofobia, o PSB divulgou na internet campanha na qual o presidente do partido, o pré-candidato à presidência Eduardo Campos, aparece segurando cartaz que diz: "Sou PSB e sou contra a homofobia".
Leia mais aqui: http://g1.globo.com
Por: Felipe Néri, G1 Brasília
O projeto derruba resolução de 1999 do Conselho de Psicologia que proíbe tratamentos destinados a "reverter a homossexualidade". Na justificativa da proposta, o parlamentar diz que "pessoas que desejam deixar a homossexualidade deveriam ter direito a acolhimento e ajuda profissional". O G1 entrou em contato com o parlamentar, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
De acordo com o presidente do conselho de ética do PSB, Alexandre Navarro, a representação contra o projeto, que ainda precisa ser encaminhada pela presidência do partido ao conselho, deverá ser julgada no prazo de até quinze dias, contando o prazo de defesa do deputado. Depois disso, se os três membros do conselho forem favoráveis ao arquivamento e o deputado se opor, o caso segue para análise do diretório nacional.
Atualmente, o projeto da "cura gay" tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, ainda sem relator definido. Nesta etapa, para a proposta ser arquivada, é necessário apenas o pedido do autor do texto. Caso a executiva do PSB seja favorável ao arquivamento do projeto e o deputado se recusar a fazê-lo, o parlamentar poderá ter como sanção o cancelamento de sua filiação ao PSB.
"Se eu fosse o deputado, já teria retirado o projeto, mas é uma questão de foro íntimo dele. Eu, particularmente, sou radicalmente contra o projeto, mas ainda vamos discutir o assunto no conselho e dependemos da decisão dos outros integrantes", disse Navarro.
No pedido de arquivamento da proposta, feito em reunião da executiva nacional no último dia 13, membros do PSB argumentam que a proposta contraria as diretrizes da sigla. A solicitação partiu do secretário nacional LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) do partido, Luciano Freitas, e contou com o apoio de integrantes de alas como a do movimento negro, de mulheres e sindicalistas.
"Com o apoio de vários membros do partido, deliberamos na reunião o repúdio ao projeto e a representação no Conselho de Ética para que, em diálogo com o Pastor Eurico, seja solicitado o arquivamento do texto. Se ele não topar, o conselho vai decidir as sanções", disse Freitas. "O partido respeita o pastor e seus posicionamentos políticos, mas a proposta da cura é algo com a qual a gente não concorda", declarou.
Em 2013, projeto com teor igual de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO) chegou a ser aprovado na CDH, quando o colegiado era presidido pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP). A tramitação foi encerrada por votação simbólica do plenário da Câmara, em julho, após pedido do próprio autor.
A decisão de João Campos se deu diante da possibilidade de a proposta vir a ser derrubada em plenário, o que só permitiria reapresentação de texto semelhante em nova legislatura, ou seja, em 2015. Com o arquivamento, o regimento autorizava que o projeto fosse novamente protocolado em 2014.
No último dia 17, Dia Internacional contra a Homofobia, o PSB divulgou na internet campanha na qual o presidente do partido, o pré-candidato à presidência Eduardo Campos, aparece segurando cartaz que diz: "Sou PSB e sou contra a homofobia".
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