quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Apagão durante casamento, gera indenização de R$20.000,00 aos noivos

Concessionária EDP Bandeirante alegou que o casal de noivos deveria ter contratado igreja com gerador!

Por: Maíra Teixeira - iG São Paulo

Com falta de energia estragou cerimônia de casamento

Apagão durante casamento, gera indenização de R$20.000,00 aos noivos
Um casal de noivos de São José dos Campos (a 100 km de São Paulo) teve um casamento à luz de emergência após uma queda no fornecimento de energia. Passada toda a emoção da data, o casal entrou na Justiça contra a fornecedora de energia EDP Bandeirante, que foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais.

De acordo com informações do processo do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o fornecimento de energia foi interrompido por volta das 19 horas, em plena cerimônia de casamento. A noiva entrou na igreja apenas com as luzes de emergência acesas e a celebração se deu na penumbra. Ainda cabe recurso. Procurada pelo iG, a EDP informa que não foi intimada acerca desta decisão.

Segundo Tatiana de Oliveira Fernandes, advogada do casal, a EDP Bandeirante alegou em defesa que a igreja deveria possuir um gerador para situações como essa e também culpou o casal, que deveria contratar um serviço que possuísse gerador. Tatiana informa ainda que o casamento ocorreu em fevereiro 2011.

"Serviço essencial não pode ser interrompido dessa forma. No caso do casal, uma falha da empresa causou constrangimento em um momento importante da vida. Nesses casos, cabe indenização por dano moral", explica Tatiana. Ela informa ainda que os consumidores podem requerer uma indenização por dano material quando há prejuízos decorrente da suspensão do serviço essencial, como falta de água, de luz ou gás.

O voto da relatora do processo (que está na 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo),  Mary Grün, confirma a tese da advogada. Segundo o processo, a relatora afirma não haver dúvida na ocorrência de falha na prestação de serviços, diante da negligência na gestão do serviço público de caráter essencial.

“Ficaram evidenciados os danos acarretados ao casal, que se traduzem em transtornos e frustações em momento tão esperado e importante. Não se pode ignorar que aqueles que optam em realizar uma cerimônia de casamento valorizam muito o seu simbolismo; somam durante anos ou meses esforços psíquicos e econômicos para a sua realização”, afirma a relatora.

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