Por: Sinézio Alcântara
Cáceres, no Oeste de Mato Grosso, uma das principais cidades do Estado, poderá mudar de nome. Tudo por causa de uma disputa envolvendo católicos e evangélicos. A situação se transformou em polêmica a partir do projeto apresentado pelo presidente da Câmara de Cáceres, Alavasir Alencar (PP) propondo alterar o nome do município para “São Luiz de Cáceres”, já adotado pela cidade em 1874. O suficiente para levantar a ira dos evangélicos, que acrescentam no aspecto religioso, situações de caráter econômico e social. No meio, o prefeito Francis Maris Cruz tenta uma “solução apaziguadora”.
Pastores evangélicos se mobilizam e garantem que que irão recorrer à Câmara para que reconsidere a realização de um plebiscito, já aprovados pelos vereadores, que irá ouvir a população sobre a possível alteração do nome de Cáceres, para São Luiz de Cáceres. “Queremos que os vereadores reconsiderem essa proposta que afeta a liberdade da consciência religiosa da população evangélica do município” afirma o pastor Izaque Barbosa.
O plebiscito que poderá aprovar o retorno da nomenclatura “São Luiz de Cáceres” é ungido pelo bispo diocesano Dom Emídio Vilar, sob o argumento de “evitar que nossa cultura e nossas raízes sejam sepultadas no esquecimento”. Ligado a Igreja Católica, o vereador Alvasir Alencar (PP) “comprou” a ideia, convencendo os demais parlamentares sobre a necessidade de ouvir a opinião popular sobre o assunto. Colocada em votação no dia 2 de setembro, a realização da consulta popular foi aprovada por unanimidade.
Na defesa da mudança, em um artigo encaminhado à Câmara, o bispo Dom Vilar recorre à história no sentido de convencer os vereadores. Lembra que, fundada em 1778, somente em 1874, depois de 96 anos, a então Vila Maria foi promovida a condição de cidade, com o nome de São Luiz de Cáceres, em homenagem a seu fundador e seu padroeiro. E, que, no entanto, através de uma decisão “ilegal e arbitrária, sem ouvir a população”, em 26 de outubro de 1938, o então governador do Estado, Júlio Muller, assinou o decreto-lei nº 208, alterando o nome São Luiz de Cáceres, para simplesmente, Cáceres. De acordo com o histórico, a única motivação, comentada à época foi que, a denominação São Luiz, causava confusão de endereço com São Luiz do Maranhão.
Dom Vilar assinala ainda que “embora vivemos em um Estado laico precisamos preservar a nossa cultura e a nossa história”, diz lembrando que “o Estado é laico, mas a nação é religiosa. Se uma cidade em seu nome faz referência a um santo ou a algum elemento religioso, é porque seu povo é religioso, ou ao menos em suas raízes culturais está o aspecto religioso e isso deve ser respeitado e conservado” e acrescenta que “se o nome São Luiz de Cáceres ofende o princípio de laicidade do Estado, então tratemos de mudar o nome do estado e da cidade de São Paulo, ou do estado de Santa Catarina, ou do estado do Espírito Santo, as cidades de São José dos Campos, São José do Rio Preto, e tantos outros locais com nomes religiosos”
O debate pode agravar diante do número elevado de religiosos de ambas as partes. Dados do último Censo Demográfico, realizado pelo IBGE, em 2010, diz que do total de 87.942 habitantes do município, 84.574 moradores se disseram religiosos; enquanto que 3.368 afirmaram não ter nenhuma religião. Do total de religiosos, 72.8%, equivalente a 61.569 habitantes são não evangélicos, a maioria católicos, enquanto que 27,2% da população, o equivalente a 23.004 habitantes são evangélicos, de várias religiões.
Inconformados, os evangélicos salientam que, o Estado sendo laico – aquele que adota sistema de separação entre igreja e governo – não pode oferecer privilégios para quaisquer manifestação religiosa específica, em detrimento de outras formas existentes de religião. Ressaltam que, embora não venerem, reconhecem apenas santos bíblicos, como São Pedro, São João, entre outros.
Lembram que, a população evangélica tem a sua orientação religiosa baseada somente na Bíblia Sagrada e na reverência a um só Senhor, sendo ele digno única e exclusivamente, de sua devoção. E, que, isto está preceituado na Bíblia, especificamente no Antigo Testamento: "Bem-aventurada é a nação cujo Deus é o Senhor, e o povo ao qual escolheu para sua herança." (Salmos 33 : 12). De posse de estatísticas, eles dizem que “além da ferir os conceitos religiosos, caso seja aprovada, a mudança irá provocar despesas e prejuízos financeiros para a população e as instituições”.
Pesquisas realizadas pelo pastor Izaque, assinalam que o custo/benefício de um plebiscito, totalmente, desnecessário, será elevado. Explica-se que, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o custo unitário de cada eleitor por eleição é equivalente a R$ 3,04 centavos. Levando em conta o número de 61.284 eleitores (CENSO 2012), a realização do plebiscito custará R$ 186.303,40 aos cofres públicos. Sem contar com o custo de seguranças, locais de votação e da própria campanha publicitária.
Em outro aspecto econômico, o pastor lembra que, além do custo para a realização do plebiscito, o bolso do cidadão também será afetado pelo DETRAN, tendo em vista que, os proprietários dos veículos terão, obrigatoriamente, de mudar a tarjeta da placa de Cáceres para a nova nomenclatura. Conforme o Detran, a frota de Cáceres é de 36.751. De acordo com as informações, o valor da taxa é em torno de R4 25,00 para carro e R$ 20,00 para moto. Logo, o valor médio somado das taxas será de aproximadamente R$ 70,00 por veículo.
Explica que “logicamente, essas despesas serão pagas pelo cidadão, independente de que religião seja. Diretamente, no caso das taxas para substituição das placas e, indiretamente, nas despesas da realização do plebiscito, pelo poder público, através dos impostos recolhidos” explica Izaque lembrando que recentemente a população brasileira saiu às ruas clamando por mais racionalidade nos gastos públicos, mais atenção às necessidades sociais garantidas pela lei, mais lisura em suas decisões, enfim, a sociedade impingiu à classe política brasileira a mensagem da urgência em tomar decisões que defendem o interesse comum de todos. “E parece que não é isso que estamos prestes a ver em Cáceres”.
O prefeito Francis também demonstra interesse no caso. Ele revelou ao que irá apresentar uma sugestão: “Nem Cáceres, nem São Luiz de Cáceres, a administração vai propor “Pantanal de Cáceres” - diz explicando que “seria uma estratégia para que toda vez que um internauta, do Estado do Brasil ou até mesmo do mundo, acessar no Google a palavra pantanal, cairá automaticamente, em Pantanal de Cáceres”.
Além disso, segundo ele, o Ministério do Turismo, dispõe de recursos para essa finalidade. Ou seja: quando o assunto é relacionado ao turismo, principalmente, pantaneiro, existe essa disponibilidade, segundo ele. “O Estado ou município não teria nenhum gasto para realizar plebiscito”. Informou também que a proposta para a realização a consulta popular está sendo avaliada pela Procuradoria do Município que deve se manifestar nos próximos dias sobre o assunto.
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