Por: Wesley Alcantara, Jornal A Cidade
Pastor Saulo Rodrigues - Igreja Universal |
A restituição dos valores ocorreu na última sexta-feira, dia 27, após o A Cidade revelar no início de dezembro a “farra” do uso indevido do dinheiro do povo.
O valor devolvido refere-se a metade dos R$ 5,7 mil gastos totais do vereador em 13 viagens oficiais durante o ano.
Desse montante integral, R$ 3,7 mil custearam seis passeios feitos por Saulo com a mulher, Cássia Camargo da Silva. Cinco para São Paulo e outra para Brasília. Pastor Saulo não foi encontrado ontem para comentar o caso.
Para o cientista político Maximiliano Martin Vicente, o vereador deveria devolver o recurso integral - os R$ 3,7 mil referentes às seis viagens - usado indevidamente com a mulher.“Ao devolver apenas R$ 2,8 mil, o vereador ainda saiu em vantagem. O caso cheira um ‘acordo amigável’ na Câmara”, diz (Leia ao lado).
Entendimento diferente
Entretanto, para fixar o valor a ser restituído por Saulo aos cofres públicos, o entendimento da Coordenadoria Jurídica da Câmara foi outro.
O coordenador jurídico do Legislativo, Antônio Carlos Augusto Gama, afirma em seu parecer que o Setor de Contabilidade justificou ser “inviável apurar qual o valor do montante de R$ 5,7 mil deve ser restituído.
“Contudo, tendo em vista que o próprio vereador se predispôs a devolver os eventuais valores que forem apontados como impróprios e ante a impossibilidade de sua apuração precisa, recomenda-se a devolução de metade do montante gasto, pressupondo-se que os valores teriam sido gastos por duas pessoas”, disse.
Apesar da devolução do dinheiro para a Câmara “livrar” o vereador de enfrentar um processo disciplinar na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, o mesmo não deve ocorrer no Ministério Público.
O vereador será intimado a prestar depoimento ainda neste mês em inquérito aberto para apurar possível ato de improbidade administrativa.
Livre de enrosco
Para ficar livre de “enroscos”, Saulo até usou o Facebook ao assumir a culpa pelo uso indevido do dinheiro público e pedir desculpas ao “povo de Ribeirão”. “Eu errei, vou devolver o dinheiro ‘de volta’ (sic) para a Câmara. Peço desculpas ao povo de Ribeirão”, declarou em post.
MP deve intimar vereador para depor
A devolução do dinheiro aos cofres públicos não deve mudar o rumo das investigações no Ministério Público de Ribeirão.
Em entrevista recente, o promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, confirmou que Saulo deverá ser intimado para apresentar sua versão sobre os fatos para que seja incluída no inquérito civil.
O vereador será ouvido em data a ser agendada após o recesso judicial.
O mesmo promotor enviou também uma representação para o Ministério Público de Contas.
“Não podemos permitir que dinheiro público seja usado para fins pessoais. Essa verba deve ser aplicada apenas para viagens a trabalho”, explicou.
Sebastião disse que o foco do inquérito será para apurar eventual ato de improbidade administrativa praticado pelo vereador do PRB. Caso fique confirmada a farra com dinheiro público, uma ação deve ser ajuizada na Justiça.
O promotor informou que a Câmara de Vereadores também poderá ser responsabilizada.
Segundo ele, o caso demonstra um indício de possível falha da contabilidade do Legislativo ao receber a prestação de contas do parlamentar.
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