segunda-feira, 19 de maio de 2014

PSB vai julgar pedido para deputado arquivar projeto da 'cura gay'

Depois de arquivada, proposta foi reapresentada por Pastor Eurico (PE). Ala LGBT sugeriu arquivamento por considerar texto contra diretrizes do PSB.

Por: Felipe Néri, G1 Brasília

O deputado pastor Eurico (PSB-PE), em comissão da Câmara (Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara)
O Conselho de Ética do PSB deverá analisar nos próximos dias pedido para que o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) solicite o arquivamento do projeto de sua autoria que trata da chamada "cura gay". Proposta semelhante havia sido arquivada em 2013 por decisão do plenário da Câmara, mas voltou a tramitar na Casa em abril deste ano após Pastor Eurico reapresentar o texto.

O projeto derruba resolução de 1999 do Conselho de Psicologia que proíbe tratamentos destinados a "reverter a homossexualidade". Na justificativa da proposta, o parlamentar diz que "pessoas que desejam deixar a homossexualidade deveriam ter direito a acolhimento e ajuda profissional". O G1 entrou em contato com o parlamentar, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

De acordo com o presidente do conselho de ética do PSB, Alexandre Navarro, a representação contra o projeto, que ainda precisa ser encaminhada pela presidência do partido ao conselho, deverá ser julgada no prazo de até quinze dias, contando o prazo de defesa do deputado. Depois disso, se os três membros do conselho forem favoráveis ao arquivamento e o deputado se opor, o caso segue para análise do diretório nacional.

Atualmente, o projeto da "cura gay" tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, ainda sem relator definido. Nesta etapa, para a proposta ser arquivada, é necessário apenas o pedido do autor do texto. Caso a executiva do PSB seja favorável ao arquivamento do projeto e o deputado se recusar a fazê-lo, o parlamentar poderá ter como sanção o cancelamento de sua filiação ao PSB.

"Se eu fosse o deputado, já teria retirado o projeto, mas é uma questão de foro íntimo dele. Eu, particularmente, sou radicalmente contra o projeto, mas ainda vamos discutir o assunto no conselho e dependemos da decisão dos outros integrantes", disse Navarro.

No pedido de arquivamento da proposta, feito em reunião da executiva nacional no último dia 13, membros do PSB argumentam que a proposta contraria as diretrizes da sigla. A solicitação partiu do secretário nacional LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) do partido, Luciano Freitas, e contou com o apoio de integrantes de alas como a do movimento negro, de mulheres e sindicalistas.

"Com o apoio de vários membros do partido, deliberamos na reunião o repúdio ao projeto e a representação no Conselho de Ética para que, em diálogo com o Pastor Eurico, seja solicitado o arquivamento do texto. Se ele não topar, o conselho vai decidir as sanções", disse Freitas. "O partido respeita o pastor e seus posicionamentos políticos, mas a proposta da cura é algo com a qual a gente não concorda", declarou.

Em 2013, projeto com teor igual de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO) chegou a ser aprovado na CDH, quando o colegiado era presidido pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP). A tramitação foi encerrada por votação simbólica do plenário da Câmara, em julho, após pedido do próprio autor.

A decisão de João Campos se deu diante da possibilidade de a proposta vir a ser derrubada em plenário, o que só permitiria reapresentação de texto semelhante em nova legislatura, ou seja, em 2015. Com o arquivamento, o regimento autorizava que o projeto fosse novamente protocolado em 2014.

No último dia 17, Dia Internacional contra a Homofobia, o PSB divulgou na internet campanha na qual o presidente do partido, o pré-candidato à presidência Eduardo Campos, aparece segurando cartaz que diz: "Sou PSB e sou contra a homofobia".

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